2 Atos Normativos

Regulamento dos exames nacionais: Organização do Processo de Exames

O Regulamento da Organização do Processo de Exames (ROPE) estabelece um quadro normativo rigoroso que regula todo o ciclo dos exames nacionais no subsistema de Educação Geral (exceto o Ensino Superior): desde a planificação inicial até à análise dos resultados Scribd . O processo inicia-se com a planificação, que articula atividades, prazos, recursos humanos e materiais, responsáveis, orçamentos e condições de sigilo e segurança Scribd Studocu . Seguem-se múltiplas fases: elaboração das tabelas de especificações, matrizes de objetivos e conteúdos, editais, concepção, revisão, pré-teste em, aprovação das propostas de exame, impressão, empacotamento, conferência, armazenamento, distribuição e realização das provas

Fonte: Boletín Oficial

Data de publicação: 01/11/2015

Escopo: Municipal / Moçambique

Texto em Português   

Politica da medicina tradicional e estratégia da sua implementação

A implementação dessa política envolve uma série de estratégias, como o mapeamento e cadastramento de praticantes, a criação de marcos legais específicos, a formação de conselhos consultivos com representantes de diversos setores, a capacitação dos profissionais de saúde para atuação intercultural e a construção de espaços que permitam a atuação conjunta entre a medicina tradicional e a biomédica. Também são incentivadas ações de educação para o uso seguro da medicina tradicional, além do desenvolvimento de protocolos que possibilitem a referência e o contra referenciamento entre os dois sistemas de saúde.

Fonte: Boletín Oficial

Data de publicação: 02/03/2004

Escopo: National / Moçambique

Texto em Português