2 Atos Normativos

Regulamento da Formação continua em Saúde

A Formação Contínua em Saúde constitui um processo essencial de atualização e aperfeiçoamento das competências dos profissionais do Sistema Nacional de Saúde (SNS), com o objetivo de elevar o desempenho individual e institucional, em conformidade com normas e legislações adequadas ins.gov.mz +1 . No âmbito do Instituto Nacional de Saúde (INS), a Repartição de Pós-Graduação e Formação Contínua assume a responsabilidade de definir normas e currículos, coordenar estas atividades com os órgãos de supervisão do ensino superior e técnico profissional, e garantir a qualidade nacional e internacionalmente reconhecida dos cursos.

Fonte: Boletín Oficial

Data de publicação: 01/04/2019

Escopo: National / Moçambique

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Regulamento dos exames nacionais: Organização do Processo de Exames

O Regulamento da Organização do Processo de Exames (ROPE) estabelece um quadro normativo rigoroso que regula todo o ciclo dos exames nacionais no subsistema de Educação Geral (exceto o Ensino Superior): desde a planificação inicial até à análise dos resultados Scribd . O processo inicia-se com a planificação, que articula atividades, prazos, recursos humanos e materiais, responsáveis, orçamentos e condições de sigilo e segurança Scribd Studocu . Seguem-se múltiplas fases: elaboração das tabelas de especificações, matrizes de objetivos e conteúdos, editais, concepção, revisão, pré-teste em, aprovação das propostas de exame, impressão, empacotamento, conferência, armazenamento, distribuição e realização das provas

Fonte: Boletín Oficial

Data de publicação: 01/11/2015

Escopo: Municipal / Moçambique

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